Lei Municipal 77/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/12/1994 |
Ementa: | INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 76/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/12/1994 |
Ementa: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 73/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/1994 |
Ementa: | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 75/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/1994 |
Ementa: | AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A), PARA EXECUÇÃO DE PRORURAL - PROGRAMA DE ELTRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 74/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/1994 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESÍRITO SANTO S/A TELEST, PARA INSTAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 72/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/1994 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 71/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/1994 |
Ementa: | EXCLUI O §3º DO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 0017/90, DE 18/12/90. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 70/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/11/1994 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 69/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/10/1994 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 68/1994 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/09/1994 |
Ementa: | AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A ÓRGÃO PÚBLICO DE OUTRO ÂMBITO DE GOVERNO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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