Lei Municipal 92/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/08/1995 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 86/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/1995 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABASTACER VEÍCULOS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 85/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/1995 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR, NO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 84/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/1995 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR MAPA - IV E ATENDENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 83/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/05/1995 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 82/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/05/1995 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 81/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/04/1995 |
Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE RURAL DE RIO NOVO DO SUL - E.S.- AMJUR, COMO UTILIDADE PÚBLICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 80/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/04/1995 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 79/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/03/1995 |
Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 78/1995 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/03/1995 |
Ementa: | DOA TERRENO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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