LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 92/1995
Situação: Vigente Data: 31/08/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 86/1995
Situação: Vigente Data: 23/05/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABASTACER VEÍCULOS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 85/1995
Situação: Vigente Data: 23/05/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR, NO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 84/1995
Situação: Vigente Data: 23/05/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR MAPA - IV E ATENDENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 83/1995
Situação: Vigente Data: 10/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 82/1995
Situação: Vigente Data: 10/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 81/1995
Situação: Vigente Data: 19/04/1995
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE RURAL DE RIO NOVO DO SUL - E.S.- AMJUR, COMO UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 80/1995
Situação: Vigente Data: 05/04/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 79/1995
Situação: Vigente Data: 22/03/1995
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 78/1995
Situação: Vigente Data: 09/03/1995
Ementa: DOA TERRENO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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