LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 108/1997
Situação: Aprovada Data: 17/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 106/1997
Situação: Vigente Data: 08/01/1997
Ementa: ALTERA A LEI N° 019/91, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 105/1996
Situação: Vigente Data: 17/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 104/1996
Situação: Vigente Data: 08/11/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAS NAS ESTRADAS VICINAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 103/1996
Situação: Vigente Data: 25/10/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 102/1996
Situação: Vigente Data: 25/10/1996
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 101/1996
Situação: Vigente Data: 25/10/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 100/1996
Situação: Vigente Data: 05/10/1996
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 99/1996
Situação: Revogado Data: 07/08/1996
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 98/1996
Situação: Revogado Data: 07/08/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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