Lei Municipal 108/1997 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/03/1997 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 106/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/01/1997 |
Ementa: | ALTERA A LEI N° 019/91, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 105/1996 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/1996 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 104/1996 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/11/1996 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAS NAS ESTRADAS VICINAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 103/1996 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/10/1996 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 102/1996 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/10/1996 |
Ementa: | CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 101/1996 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/10/1996 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 100/1996 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/10/1996 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 99/1996 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 07/08/1996 |
Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 98/1996 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 07/08/1996 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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