LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 117/1997
Situação: Vigente Data: 30/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 116/1997
Situação: Vigente Data: 22/09/1997
Ementa: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - LEI MUNICIPAL N.º. 029 DE 23 DE JULHO DE 1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 115/1997
Situação: Vigente Data: 21/08/1997
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 114/1997
Situação: Vigente Data: 15/08/1997
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 113/1997
Situação: Vigente Data: 11/08/1997
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA MENSAGEM FM DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 112/1997
Situação: Vigente Data: 12/06/1997
Ementa: ALTERA A LEI 017/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 111/1997
Situação: Vigente Data: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 110/1997
Situação: Vigente Data: 08/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE REMISSÃO, ANISTIA E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 107/1997
Situação: Vigente Data: 18/03/1997
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 109/1997
Situação: Vigente Data: 17/03/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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