Lei Municipal 117/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/10/1997 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 116/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/09/1997 |
Ementa: | MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - LEI MUNICIPAL N.º. 029 DE 23 DE JULHO DE 1991. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 115/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/08/1997 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 114/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/08/1997 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 113/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/1997 |
Ementa: | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA MENSAGEM FM DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 112/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/06/1997 |
Ementa: | ALTERA A LEI 017/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 111/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/04/1997 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 110/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/04/1997 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMISSÃO, ANISTIA E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 107/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/03/1997 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 109/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/03/1997 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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