LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 127/1998
Situação: Vigente Data: 15/07/1998
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 126/1998
Situação: Vigente Data: 24/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a organização Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria - PROCON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC seu conselho gestor e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 125/1998
Situação: Vigente Data: 15/06/1998
Ementa: AUTOIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE O PROJETO HABITAR BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 124/1998
Situação: Vigente Data: 05/05/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal , destinado a imple­mentar o Programa de C1·édito Popular Produtivo (BANCO DO POVO) e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 123/1998
Situação: Aprovada Data: 29/01/1998
Ementa: Institui o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público do município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 122/1998
Situação: Aprovada Data: 29/01/1998
Ementa: Dispõe sobre o estatuto do professores do magistério público municipal de Rio Nov do Sul, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 121/1997
Situação: Vigente Data: 05/11/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUCIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 120/1997
Situação: Vigente Data: 30/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 119/1997
Situação: Vigente Data: 30/10/1997
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 118/1997
Situação: Vigente Data: 30/10/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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