Lei Municipal 127/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/07/1998 |
Ementa: | DENOMINA VIA PÚBLICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 126/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/06/1998 |
Ementa: | Dispõe sobre a organização Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria - PROCON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC seu conselho gestor e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 125/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/06/1998 |
Ementa: | AUTOIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE O PROJETO HABITAR BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 124/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/05/1998 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal , destinado a implementar o Programa de C1·édito Popular Produtivo (BANCO DO POVO) e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 123/1998 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/01/1998 |
Ementa: | Institui o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público do município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 122/1998 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/01/1998 |
Ementa: | Dispõe sobre o estatuto do professores do magistério público municipal de Rio Nov do Sul, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 121/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/11/1997 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUCIPAL DE SAÚDE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 120/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/10/1997 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 119/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/10/1997 |
Ementa: | APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 118/1997 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/10/1997 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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