Lei Municipal 137/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/03/1999 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À ÁREA EDUCACIONAL - (PROFESSORES) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 136/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/1998 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO DE 1999. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 135/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 134/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/12/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 133/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 132/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/11/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 131/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/10/1998 |
Ementa: | Denomina rua Projetada que dá acesso ao Bairro Santo Antônio. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 130/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/10/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ANISTIA, REMISSÃO, DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 129/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/10/1998 |
Ementa: | ALTERA A LEI 125/98. QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDIORES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO HABITAR BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 128/1998 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/10/1998 |
Ementa: | Dispõe sobre a criação do Pólo Industrial de Industrial de Rio Novo do Sul - ES e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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