LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 137/1999
Situação: Vigente Data: 18/03/1999
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À ÁREA EDUCACIONAL - (PROFESSORES) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 136/1998
Situação: Vigente Data: 31/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO DE 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 135/1998
Situação: Vigente Data: 30/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 134/1998
Situação: Vigente Data: 08/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 133/1998
Situação: Vigente Data: 18/11/1998
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 132/1998
Situação: Vigente Data: 17/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 131/1998
Situação: Vigente Data: 19/10/1998
Ementa: Denomina rua Projetada que dá acesso ao Bairro Santo Antônio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 130/1998
Situação: Vigente Data: 19/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ANISTIA, REMISSÃO, DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 129/1998
Situação: Vigente Data: 02/10/1998
Ementa: ALTERA A LEI 125/98. QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDIORES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO HABITAR BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 128/1998
Situação: Vigente Data: 02/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pólo Industrial de Industrial de Rio Novo do Sul - ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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