LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 147/2000
Situação: Vigente Data: 30/03/2000
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROJETO BRASIL CRIANÇA CIDADÃ – CRESCER CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 146/2000
Situação: Vigente Data: 08/02/2000
Ementa: ALTERA A LEI Nº 039/92, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 145/1999
Situação: Vigente Data: 29/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 144/1999
Situação: Vigente Data: 29/12/1999
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 143/1999
Situação: Vigente Data: 15/12/1999
Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 142/1999
Situação: Vigente Data: 12/12/1999
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 141/1999
Situação: Vigente Data: 01/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 140/1999
Situação: Vigente Data: 16/08/1999
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde, como contrapartida ao incentivo de Assistência Farmacêutica Básica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 139/1999
Situação: Vigente Data: 29/06/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 138/1999
Situação: Vigente Data: 03/05/1999
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidores para desempenhar atendimento do Plano de Combate a DENGUE, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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