Lei Municipal 158/2001 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2001 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 109.97, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 153.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 157/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2000 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRJTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 156/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2000 |
Ementa: | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 155/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2000 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 154/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2000 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 153/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/08/2000 |
Ementa: | Altera a LEI 109197 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 152/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2000 |
Ementa: | Altera anexo l, a que se refere o Artigo 5° da Lei Municipal 038/91 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 151/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/05/2000 |
Ementa: | Altera anexo 1, a que se refere o Artigo 5° da Lei Municipal 038/91 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 150/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/05/2000 |
Ementa: | Dispõe sobre alienação de Ações, Títulos e Valores Imobiliários pertencentes ao Município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 149/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2000 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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