LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 158/2001
Situação: Aprovada Data: 14/03/2001
Ementa: ALTERA A LEI Nº 109.97, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 153.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 157/2000
Situação: Vigente Data: 29/12/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRJTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
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Lei Municipal 156/2000
Situação: Vigente Data: 01/12/2000
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 155/2000
Situação: Vigente Data: 13/10/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 154/2000
Situação: Vigente Data: 13/10/2000
Ementa: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 153/2000
Situação: Vigente Data: 29/08/2000
Ementa: Altera a LEI 109197 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 152/2000
Situação: Vigente Data: 29/06/2000
Ementa: Altera anexo l, a que se refere o Artigo 5° da Lei Municipal 038/91 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 151/2000
Situação: Vigente Data: 30/05/2000
Ementa: Altera anexo 1, a que se refere o Artigo 5° da Lei Municipal 038/91 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 150/2000
Situação: Vigente Data: 30/05/2000
Ementa: Dispõe sobre alienação de Ações, Títulos e Valores Imobiliários pertencentes ao Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 149/2000
Situação: Vigente Data: 07/04/2000
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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