Lei Municipal 179/2002 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 178/2002 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/08/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POLUENTES AMBIENTAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 177/2002 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/08/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO TRAVESSA GUILHERMINA ZAMBI. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 176/2002 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/08/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 175/2002 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 02/04/2002 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 039.92, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 174/2002 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/03/2002 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 173/2001 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2001 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 172/2001 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/10/2001 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 039.1992 QUE DISPÕE SOBRE O IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 171/2001 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/10/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 170/2001 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/10/2001 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO MOVIMENTO COMERCIAL E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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