LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 179/2002
Situação: Aprovada Data: 19/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 178/2002
Situação: Aprovada Data: 15/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POLUENTES AMBIENTAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 177/2002
Situação: Aprovada Data: 15/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO TRAVESSA GUILHERMINA ZAMBI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 176/2002
Situação: Aprovada Data: 12/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 175/2002
Situação: Aprovada Data: 02/04/2002
Ementa: ALTERA A LEI Nº 039.92, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 174/2002
Situação: Aprovada Data: 11/03/2002
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 173/2001
Situação: Aprovada Data: 28/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 172/2001
Situação: Aprovada Data: 29/10/2001
Ementa: ALTERA A LEI Nº 039.1992 QUE DISPÕE SOBRE O IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 171/2001
Situação: Aprovada Data: 29/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 170/2001
Situação: Aprovada Data: 19/10/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO MOVIMENTO COMERCIAL E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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