| Lei Municipal 189/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 188/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2003 |
| Ementa: | DlSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 187/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2003 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 186/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/03/2003 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do magistério municipal vinculados ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA L E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF - 15/60%) de acordo com Art. 7º da Lei Federal 9.424/96 de 24.12.1996 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 185/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/03/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, lNATlVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 184/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/03/2003 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 183/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/03/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRJAR CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNlCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 182/2002 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2002 |
| Ementa: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CRFB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 181/2002 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2002 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 180/2002 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/11/2002 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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