Lei Municipal 199/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/06/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE PRESTAR INFORMAÇÃO À CÂMARA SOBRE INDICAÇÕES ENVIADAS AQUELE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 198/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/06/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NO RODAPÉ DAS LEIS MUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 197/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/06/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E QUARTEIRÃO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 196/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/06/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 795/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/06/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS BÍBLICAS NOS IMPRESSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 794/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/06/2003 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 793/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/06/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZILDA MOZER. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 192/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2003 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE QUARTEIRÃO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 191/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2003 |
Ementa: | PROÍBE USO DE CIGARROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 190/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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