LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 199/2003
Situação: Aprovada Data: 27/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE PRESTAR INFORMAÇÃO À CÂMARA SOBRE INDICAÇÕES ENVIADAS AQUELE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 198/2003
Situação: Aprovada Data: 27/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NO RODAPÉ DAS LEIS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 197/2003
Situação: Aprovada Data: 27/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E QUARTEIRÃO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 196/2003
Situação: Aprovada Data: 27/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 795/2003
Situação: Aprovada Data: 27/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS BÍBLICAS NOS IMPRESSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 794/2003
Situação: Aprovada Data: 27/06/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 793/2003
Situação: Aprovada Data: 03/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZILDA MOZER.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 192/2003
Situação: Aprovada Data: 27/05/2003
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE QUARTEIRÃO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 191/2003
Situação: Aprovada Data: 27/05/2003
Ementa: PROÍBE USO DE CIGARROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 190/2003
Situação: Aprovada Data: 27/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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