LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 210/2003
Situação: Aprovada Data: 22/12/2003
Ementa: INSTITUI O DIA DAS AUTORIDADES RIONOVENSES.
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Lei Municipal 209/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 122.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 208/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RUA ADILHA MARTINS DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 207/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 205/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: INSTITUI O ÓRGÃO E O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 204/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 203/2003
Situação: Aprovada Data: 05/12/2003
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO EM ACOMPANHAMENTO AOS ACADÊMICOS DE MEDICINA QUANDO EM ATENDIMENTO HOSPITALAR.
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Lei Municipal 202/2003
Situação: Aprovada Data: 07/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 201/2003
Situação: Aprovada Data: 02/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 200/2003
Situação: Aprovada Data: 02/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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