Lei Municipal 210/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
Ementa: | INSTITUI O DIA DAS AUTORIDADES RIONOVENSES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 209/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 122.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 208/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RUA ADILHA MARTINS DA SILVA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 207/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 205/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | INSTITUI O ÓRGÃO E O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 204/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 203/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/12/2003 |
Ementa: | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO EM ACOMPANHAMENTO AOS ACADÊMICOS DE MEDICINA QUANDO EM ATENDIMENTO HOSPITALAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 202/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/10/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 201/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 02/09/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 200/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 02/09/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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