| Lei Municipal 220/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/07/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRlR IMÓVEL VlSANDO IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 219/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/07/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À SELITA, PARA SER DOADO À ESTA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 218/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/07/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FlNANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 217/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/06/2004 |
| Ementa: | CRIA MAIS 01 (UM) CARGO VAGO DE COZINHEIRO E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS, CONSTANTES NO ANEXO 1, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 216/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/04/2004 |
| Ementa: | DlSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPlO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 215/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/04/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA CRIANÇAS A NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROFESSOR MAMPA E DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 214/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/03/2004 |
| Ementa: | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 213/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 212/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
| Ementa: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A URNA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 211/2003 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
