LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 230/2004
Situação: Aprovada Data: 27/12/2004
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 229/2004
Situação: Aprovada Data: 27/12/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 228/2004
Situação: Aprovada Data: 27/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 227/2004
Situação: Aprovada Data: 19/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "MAJOR CAETANO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 226/2004
Situação: Aprovada Data: 19/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A lNSTITUIÇÃO DO "DIA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE ruo NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 225/2004
Situação: Aprovada Data: 19/11/2004
Ementa: ALTERA OS PERCENTUAlS DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - IPASNOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 224/2004
Situação: Aprovada Data: 19/11/2004
Ementa: ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ARTIGO 101 DA LEI Nº 0017/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 223/2004
Situação: Aprovada Data: 12/11/2004
Ementa: DECLARA DE UTlLlDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 222/2004
Situação: Aprovada Data: 05/10/2004
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A GESTÃO 2005-2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 221/2004
Situação: Aprovada Data: 30/09/2004
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2005-2008
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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