Lei Municipal 230/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/12/2004 |
Ementa: | DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 229/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/12/2004 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 228/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/12/2004 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 227/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2004 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "MAJOR CAETANO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 226/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2004 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A lNSTITUIÇÃO DO "DIA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE ruo NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 225/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2004 |
Ementa: | ALTERA OS PERCENTUAlS DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - IPASNOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 224/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2004 |
Ementa: | ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ARTIGO 101 DA LEI Nº 0017/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 223/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/11/2004 |
Ementa: | DECLARA DE UTlLlDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 222/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/10/2004 |
Ementa: | FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A GESTÃO 2005-2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 221/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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