| Lei Municipal 241/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 240/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/04/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 238/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 237/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 236/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 073/94 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 235/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNCESCOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 234/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 233/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O “PRO-VITAE” – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO A SAÚDE, PARA AJUDA DE CUSTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 232/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 231/2004 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2004 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 039/92, DE 18/01/1992 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - IPASNOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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