| Lei Municipal 252/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 251/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução 460/04 do Conselho Curador do FGTS, de 14/12/2004 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 250/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 249/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/08/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 0033/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 247/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/06/2005 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 246/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 245/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/06/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei de criação do COMDER – Lei nº 118/97, e dá outras providências | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 244/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/06/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração na redação do art. 2º, da Lei nº 159/2001 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 243/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/06/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 242/2005 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/06/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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