Lei Municipal 262/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Profissionais do Magistério Municipal vinculados ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF - 15/60%) de acordo com Art. 7º da Lei Federal 9424/96, de 24.12.1996, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 261/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 260/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 258/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 257/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 259/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/11/2005 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 256/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/10/2005 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 255/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/10/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 254/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 18/10/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E/OU CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO COMÉRCIO E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 253/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
Ementa: | DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000