Lei Municipal 270/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/06/2006 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 45/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/06/2006 |
Ementa: | DECRETA A PRECRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES AO ANO DE 2001. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 44/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/05/2006 |
Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2005, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 42/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2006 |
Ementa: | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 269/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/04/2006 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 41/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2006 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E FIXA DATA DE VENCIMENTO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 40/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2006 |
Ementa: | ESTABELECE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 268/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/04/2006 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI 267/2006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 43/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2006 |
Ementa: | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 39/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2006 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
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