| Decretos 49/2006 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/07/2006 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DEIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 274/2006 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/07/2006 |
| Ementa: | FAZ INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ART. 1º, DA LEI Nº 250/2005, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 273/2006 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/07/2006 |
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS (Lei Estadual n.º 8.308/2006), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 48/2006 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2006 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 47/2006 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2006 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL - COMUNICSEMPRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 46/2006 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPONDER PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 44A/2006 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/06/2006 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 272/2006 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/06/2006 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 271/2006 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 270/2006 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/06/2006 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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