Lei Municipal 279/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 278/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL DE COMPARAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS, ATRAVÉS DO D.N.A, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE, NOS CASOS DE PESSOAS, SÓCIO-ECONOMICAMENTE, CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 277/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 55/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2006 |
Ementa: | DECRETA POTNO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 53/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/10/2006 |
Ementa: | DECRETA POTNO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 276/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/09/2006 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 275/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/09/2006 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 52/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/09/2006 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 51/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/09/2006 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 50/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/08/2006 |
Ementa: | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 046/2006. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000