Decretos 62/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/01/2007 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 61/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2006 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 60/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2006 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 59/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2006 |
Ementa: | CORRIGE A UPFMRNS (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 58/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2006 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 282/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2006 |
Ementa: | AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASNOSUL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 281/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2006 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 280/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2006 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 57/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 56/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNCIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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