Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Municipal 285/2007
Situação:	Aprovada	Data:	28/02/2007
Ementa:	Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 284/2007
Situação:	Aprovada	Data:	28/02/2007
Ementa:	LEI Nº- 284/2007, 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 69/2007
Situação:	Vigente	Data:	08/02/2007
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 68/2007
Situação:	Vigente	Data:	01/02/2007
Ementa:	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO –CMI, e DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 283/2007
Situação:	Aprovada	Data:	01/02/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR MaMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 67/2007
Situação:	Vigente	Data:	30/01/2007
Ementa:	APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 66/2007
Situação:	Vigente	Data:	30/01/2007
Ementa:	APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 65/2007
Situação:	Vigente	Data:	24/01/2007
Ementa:	ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 64/2007
Situação:	Vigente	Data:	15/01/2007
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 63/2007
Situação:	Vigente	Data:	08/01/2007
Ementa:	CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TSU, EXERCÍCIO 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL