Lei Municipal 293/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | Promove alterações no Código Tributário Municipal – Lei nº 073/94, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 292/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 291/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 290/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ITATAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 289/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, disciplina o seu funcionamento, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 288/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | Promove alterações na Lei nº 148/2000, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 287/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2007 |
Ementa: | PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO III, DA LEI Nº 263/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 71/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2007 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 286/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/03/2007 |
Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 264/2005, que deu nova reestruturação no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 70/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2007 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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