| Decretos 713/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 712/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 913/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 10 DE MARÇO DE 2015, PARA REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA FUNDAÇÃO MÉDICA DO TRABALHADOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 711/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 912/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 911/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/02/2022 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 910/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/02/2022 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 482/2012, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 909/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 710/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/02/2022 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NALCINO MOZER MUNIZ, CONHECIDO COMO "DECO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 709/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/02/2022 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 683/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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