Decretos 79/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/07/2007 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 78/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/06/2007 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 77/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/06/2007 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 76/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/05/2007 |
Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 295/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2007 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 11 E 12 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 13 A 18 NA LEI MUNICIPAL Nº 114/73, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 75/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/05/2007 |
Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2006, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 74/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/05/2007 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO LUIZ DA SILVA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 73/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2007 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 72/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2007 |
Ementa: | APROVA O DESMEBRAMENTO DE ÀREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 294/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/04/2007 |
Ementa: | Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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