LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 302/2007
Situação: Aprovada Data: 08/10/2007
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 301/2007
Situação: Aprovada Data: 19/09/2007
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 300/2007
Situação: Aprovada Data: 19/09/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 299/2007
Situação: Aprovada Data: 17/09/2007
Ementa: Instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
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Lei Municipal 298/2007
Situação: Aprovada Data: 28/08/2007
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 297/2007
Situação: Aprovada Data: 28/08/2007
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 296/2007
Situação: Aprovada Data: 28/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 82/2007
Situação: Vigente Data: 13/08/2007
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 81/2007
Situação: Vigente Data: 08/08/2007
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
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Decretos 80/2007
Situação: Vigente Data: 27/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
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