Lei Municipal 302/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/10/2007 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 301/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2007 |
Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 300/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2007 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 299/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/09/2007 |
Ementa: | Instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 298/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2007 |
Ementa: | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 297/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2007 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 296/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2007 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 82/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/08/2007 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 81/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/08/2007 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 80/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/07/2007 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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