Decretos 88/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 017, DE 18/12/1990, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ABRANGIDO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 87/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 85/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/11/2007 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 86/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/11/2007 |
Ementa: | CONVOCAR A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 310/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/11/2007 |
Ementa: | CRIA CARGO PÚBLICO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 84/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/10/2007 |
Ementa: | DETERMINA NULIDADE DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS ASSINADOS E COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO (FUNCESCOSA), CONFORME ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 04206000813-5. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 83/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/10/2007 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 304/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/10/2007 |
Ementa: | CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 304/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/10/2007 |
Ementa: | CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 303/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/10/2007 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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