LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 317/2007
Situação: Aprovada Data: 28/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 319/2007
Situação: Aprovada Data: 28/12/2007
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 318/2007
Situação: Aprovada Data: 28/12/2007
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 316/2007
Situação: Aprovada Data: 28/12/2007
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 90/2007
Situação: Vigente Data: 17/12/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 313/2007
Situação: Aprovada Data: 06/12/2007
Ementa: Prorroga contrato administrativo de caráter temporário e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 314/2007
Situação: Aprovada Data: 06/12/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 270, DE 09 DE JUNHO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 315/2007
Situação: Aprovada Data: 06/12/2007
Ementa: Promove alterações no Código de Obras – Lei nº 301/07.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 277/2007
Situação: Aprovada Data: 27/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 89/2007
Situação: Vigente Data: 21/11/2007
Ementa: APROVA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO ESTATUTO SOCIAL DA "FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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