Lei Municipal 317/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 319/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 318/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 316/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 90/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2007 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 313/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2007 |
Ementa: | Prorroga contrato administrativo de caráter temporário e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 314/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2007 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 270, DE 09 DE JUNHO DE 2006 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 315/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2007 |
Ementa: | Promove alterações no Código de Obras – Lei nº 301/07. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 277/2007 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2007 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 89/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/11/2007 |
Ementa: | APROVA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO ESTATUTO SOCIAL DA "FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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