Decretos 103/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 105/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/05/2008 |
Ementa: | ALTERA DECRETO Nº 070/2007, DE 12/06/2007, QUE COMPÕE O CONSELHO DE ALMIENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 323/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/04/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 322/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/04/2008 |
Ementa: | OFICIALIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 321/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2008 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A LESGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 320/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2008 |
Ementa: | ALTERA A DATA-BASE E CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 102/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/02/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE CARGOS PAR OS CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 101/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/02/2008 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 100/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSLEHO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 99/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/01/2008 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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