LEGISLAÇÃO

Decretos 103/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 105/2008
Situação: Vigente Data: 10/05/2008
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 070/2007, DE 12/06/2007, QUE COMPÕE O CONSELHO DE ALMIENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 323/2008
Situação: Vigente Data: 25/04/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 322/2008
Situação: Vigente Data: 25/04/2008
Ementa: OFICIALIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 321/2008
Situação: Vigente Data: 11/04/2008
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A LESGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 320/2008
Situação: Vigente Data: 07/04/2008
Ementa: ALTERA A DATA-BASE E CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 102/2008
Situação: Vigente Data: 26/02/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE CARGOS PAR OS CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 101/2008
Situação: Vigente Data: 20/02/2008
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 100/2008
Situação: Vigente Data: 11/02/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSLEHO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 99/2008
Situação: Vigente Data: 30/01/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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