LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 331/2008
Situação: Vigente Data: 05/06/2008
Ementa: REVOGA A LEI Nº 309/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E POR CONSEQÜÊNCIA RETIRA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO PÓLO SUL, DENOMINADO CIM – POLO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 330/2008
Situação: Aprovada Data: 05/06/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 329/2008
Situação: Vigente Data: 05/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO VISANDO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA XXV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 328/2008
Situação: Vigente Data: 03/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A GESTÃO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 104/2008
Situação: Vigente Data: 23/05/2008
Ementa: II CONFERÊNCIA INTERMIUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 327/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 326/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 325/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 324/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 326/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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