Lei Municipal 331/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/06/2008 |
Ementa: | REVOGA A LEI Nº 309/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E POR CONSEQÜÊNCIA RETIRA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO PÓLO SUL, DENOMINADO CIM – POLO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 330/2008 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/06/2008 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 329/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/06/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO VISANDO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA XXV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 328/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/06/2008 |
Ementa: | FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A GESTÃO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 104/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/2008 |
Ementa: | II CONFERÊNCIA INTERMIUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 327/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 326/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 325/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 324/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 326/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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