Decretos 109/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 108/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 107/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2008 |
Ementa: | DELGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 336/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/07/2008 |
Ementa: | Altera o anexo III, da Lei nº. 304/2007, de 08 de outubro de 2007 e o anexo II da Lei 108/97, de 17 de março de 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 336/2008 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2008 |
Ementa: | Altera o anexo III, da Lei nº. 304/2007, de 08 de outubro de 2007 e o anexo II da Lei 108/97, de 17 de março de 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 335/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/07/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 334/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/07/2008 |
Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Implantação e Manutenção do Centro de Inclusão Social, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 333/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2008 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 108/97 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 106/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/06/2008 |
Ementa: | CONVOCA O I FORUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 332/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/06/2008 |
Ementa: | INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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