LEGISLAÇÃO

Decretos 109/2008
Situação: Vigente Data: 18/07/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 108/2008
Situação: Vigente Data: 18/07/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 107/2008
Situação: Vigente Data: 10/07/2008
Ementa: DELGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 336/2008
Situação: Vigente Data: 04/07/2008
Ementa: Altera o anexo III, da Lei nº. 304/2007, de 08 de outubro de 2007 e o anexo II da Lei 108/97, de 17 de março de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 336/2008
Situação: Aprovada Data: 04/07/2008
Ementa: Altera o anexo III, da Lei nº. 304/2007, de 08 de outubro de 2007 e o anexo II da Lei 108/97, de 17 de março de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 335/2008
Situação: Vigente Data: 01/07/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 334/2008
Situação: Vigente Data: 01/07/2008
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Implantação e Manutenção do Centro de Inclusão Social, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 333/2008
Situação: Vigente Data: 30/06/2008
Ementa: ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 108/97 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 106/2008
Situação: Vigente Data: 20/06/2008
Ementa: CONVOCA O I FORUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 332/2008
Situação: Vigente Data: 05/06/2008
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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