| Lei Municipal 343/2008 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/10/2008 |
| Ementa: | Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 112/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/10/2008 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 342/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/09/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONLISUL, E AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONLISUL, E AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 341/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/09/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 340/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2008 |
| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Implantação do Programa de Apoio e Desenvolvimento do Esporte Amador - MINISTÉRIO DOS ESPORTES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 339/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2008 |
| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Implantação do Programa de Apoio ao Setor Agropecuário, PRODESA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 338/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2008 |
| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Implantação do Programa Drenagem e Pavimentação de Ruas, com recursos do MINISTÉRIO DAS CIDADES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 337/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2008 |
| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Implantação do Programa CAMINHO DA ESCOLA, do MEC/FNDE e BNDES, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 330/2008. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 111/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2008 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 107/2008, QUE DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMISNTRAÇÃO PARA ASSIANR CHEQUES EM CONJUNTO COM O O PREFEITO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 110/2008 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2008 |
| Ementa: | ALTERA DECERETO MUNICIPAL Nº 100/2008, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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