Decretos 118/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 117/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 116/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 087/2007, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 37/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/12/2008 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 119/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 115/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 114/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/12/2008 |
Ementa: | DERETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 113/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/11/2008 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 346/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2008 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 345/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/10/2008 |
Ementa: | “DETERMINA NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO NOVO CÁLCULO ATUARIAL DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 344/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/10/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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