LEGISLAÇÃO

Decretos 118/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 117/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 116/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 087/2007, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2008
Situação: Vigente Data: 21/12/2008
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 119/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 115/2008
Situação: Vigente Data: 17/12/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 114/2008
Situação: Vigente Data: 10/12/2008
Ementa: DERETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 113/2008
Situação: Vigente Data: 28/11/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 346/2008
Situação: Vigente Data: 14/11/2008
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 345/2008
Situação: Vigente Data: 31/10/2008
Ementa: “DETERMINA NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO NOVO CÁLCULO ATUARIAL DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 344/2008
Situação: Vigente Data: 31/10/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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