| Portaria 44/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 43/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 044/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 914/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 719/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 717/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 718/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/04/2022 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 717/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 42/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/03/2022 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DESTINADA À CONSTRUÇÃO, REFORMA E INVESTIMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 716/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/03/2022 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTINADA À CONSTRUÇÃO, REFORMA E INVESTIMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 715/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/03/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 714/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETO QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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