LEGISLAÇÃO

Decretos 120/2009
Situação: Vigente Data: 05/01/2009
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁROS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 353/2008
Situação: Vigente Data: 31/12/2008
Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Código Tributário 353/2008
Situação: Aprovada Data: 31/12/2008
Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 352/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 351/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 350/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 349/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 348/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 347/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Ação Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 119/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2009).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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