| Decretos 123/2009 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/03/2009 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 122/2009 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/02/2009 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 121/2009 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/02/2009 |
| Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 360/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM - EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 359/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL – HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 358/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 357/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SIMPLESMENTE DENOMINADO CONLISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 356/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 355/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para receber por delegação as atribuições inerentes ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR, e dá outras providências | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 354/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de turma de pré-escola, na Escola Pública Municipal de Itataíba – ESCOLA MUNICIPAL “ORESTE BERNARDO | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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