Decretos 136/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 135/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2009 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 133/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/07/2009 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 132/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/07/2009 |
Ementa: | TRASNFERE FERIADO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 368/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2009 |
Ementa: | Altera dispositivo constante no Anexo I, da Lei nº. 310/2007 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 367/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2009 |
Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº. 362/2009, de 08 de abril de 2009 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 366/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 365/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 364/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 131/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/06/2009 |
Ementa: | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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