LEGISLAÇÃO

Decretos 143/2009
Situação: Vigente Data: 14/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AO SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 142/2009
Situação: Vigente Data: 14/09/2009
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 137/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 141/2009
Situação: Vigente Data: 14/09/2009
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 370/2009
Situação: Aprovada Data: 09/09/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 369/2009
Situação: Aprovada Data: 09/09/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 140/2009
Situação: Vigente Data: 01/09/2009
Ementa: EXONERA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSSITENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 139/2009
Situação: Vigente Data: 27/08/2009
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDRÉ ROGÉRIO BAHIENSE VOLPATO E DA JOVEM SUELLEM DOS SANTOS DECOTTÉ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 138/2009
Situação: Vigente Data: 19/08/2009
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 137/2009
Situação: Vigente Data: 07/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADAPTAÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL AOS PARÂMETROS PREVISTOS NA LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 134/2009
Situação: Vigente Data: 13/07/2009
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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