LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 379/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 378/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 377/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 376/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 375/2009
Situação: Aprovada Data: 22/11/2009
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 374/2009
Situação: Aprovada Data: 03/11/2009
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 373/2009
Situação: Aprovada Data: 03/11/2009
Ementa: Dispõe sobre parcelamento e anistia parcial dos débitos fiscais inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 144/2009
Situação: Vigente Data: 30/09/2009
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSLEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DECRETO Nº 123/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 372/2009
Situação: Aprovada Data: 22/09/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 371/2009
Situação: Aprovada Data: 22/09/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 264/2005, determinando novas alíquotas de contribuição previdenciária em face do novo Cálculo Atuarial do IPASNOSUL, e dá outras providências
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