Lei Municipal 388/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 373/09, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 387/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 386/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/12/2009 |
Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 385/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2009 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 353/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 384/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES E FEIRAS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 383/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2009 |
Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 145/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2009 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICI´PAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 382/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2009 |
Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 381/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2009 |
Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 380/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2009 |
Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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