LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 388/2009
Situação: Aprovada Data: 29/12/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 373/09, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 387/2009
Situação: Aprovada Data: 29/12/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 386/2009
Situação: Aprovada Data: 24/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 385/2009
Situação: Aprovada Data: 23/12/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 353/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 384/2009
Situação: Aprovada Data: 23/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES E FEIRAS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 383/2009
Situação: Aprovada Data: 23/12/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 145/2009
Situação: Vigente Data: 17/12/2009
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICI´PAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 382/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 381/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 380/2009
Situação: Aprovada Data: 23/11/2009
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28)3199-0530 ou 0800 150 1717

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.