LEGISLAÇÃO

Decretos 155/2010
Situação: Vigente Data: 04/01/2010
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 154/2010
Situação: Vigente Data: 04/01/2010
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 153/2010
Situação: Vigente Data: 04/01/2010
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 152/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 116/2008, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVILEMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 152/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 150/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 149/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 148/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 147/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 146/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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