Decretos 161/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2010 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 392/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/02/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DESTINADO À CRECHE, CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRAS E NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 391/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/02/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 390/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/02/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 389/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/02/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 160/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/01/2010 |
Ementa: | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 137/09, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 159/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 158/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR CHEQUES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A TESOUREIRA DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 157/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 156/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CRAIDO PELA LEI Nº 374/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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