LEGISLAÇÃO

Decretos 161/2010
Situação: Vigente Data: 11/02/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 392/2010
Situação: Aprovada Data: 10/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DESTINADO À CRECHE, CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRAS E NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 391/2010
Situação: Aprovada Data: 10/02/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 390/2010
Situação: Aprovada Data: 10/02/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 389/2010
Situação: Aprovada Data: 10/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 160/2010
Situação: Vigente Data: 29/01/2010
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 137/09, DE 07 DE AGOSTO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 159/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 158/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR CHEQUES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 157/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 156/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CRAIDO PELA LEI Nº 374/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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