| Lei Municipal 400/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/04/2010 |
| Ementa: | ALTERA OS ANEXOS III DA LEI Nº 304/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, E DA LEI Nº 108/97, DE 17 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 399/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/04/2010 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 308/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 163/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2010 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 398/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM - EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 397/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL – HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 396/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 162/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/03/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO PARA OS CANDITADOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 395/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/02/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 394/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/02/2010 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 393/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/02/2010 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ALTERA A DATA-BASE DE REVISÃO, PROMOVE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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