Decretos 722/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2022 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 49/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A DAR BAIXA NO BEM TOMBADO SOB O N.º 2123, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 915/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 724/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL - E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 721/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 48/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 050/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 47/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 720/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/04/2022 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON NICOLAU NASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 46/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/04/2022 |
Ementa: | DESGINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE N.º 047/2022 E 48/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 45/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/04/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONRATOS DE N.º 045/2022 E 46/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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