LEGISLAÇÃO

Decretos 167/2010
Situação: Vigente Data: 18/06/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRAÇÃO, VIA AMIGÁVEL O JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 406/2010
Situação: Aprovada Data: 16/06/2010
Ementa: AUTORIZA DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 405/2010
Situação: Aprovada Data: 16/06/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 404/2010
Situação: Aprovada Data: 16/06/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 166/2010
Situação: Vigente Data: 01/06/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 165/2010
Situação: Vigente Data: 10/05/2010
Ementa: NOMEIA SUPLENTE PARA COMPOR O QUADRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 403/2010
Situação: Aprovada Data: 03/05/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 264/2005, DETERMINANDO NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO NOVO CÁLCULO ATUARIAL DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 402/2010
Situação: Aprovada Data: 03/05/2010
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CIM – EXPANDIDA SUL QUE CRIA EMPREGO E CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 164/2010
Situação: Vigente Data: 14/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 401/2010
Situação: Aprovada Data: 13/04/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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