| Decretos 169/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/08/2010 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 414/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/08/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 168/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2010 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 413/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/07/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 412/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/07/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 002/2009, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO e AMUNES (Associação dos Municípios do Espírito santo), e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 411/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/07/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL EM DESUSO PARA REUTILIZAÇÃO EM REFORMAS E/OU CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 410/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/07/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 409/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2010 |
| Ementa: | CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 408/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2010 |
| Ementa: | “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS e INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 407/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 24/06/2010 |
| Ementa: | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 29, DA LEI Nº 122/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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