LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 420/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 419/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DE VIRGINIA NOVA (AFANOVA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 172A/2010
Situação: Vigente Data: 19/11/2010
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 418/2010
Situação: Aprovada Data: 10/11/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 172/2010
Situação: Vigente Data: 04/11/2010
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 417/2010
Situação: Aprovada Data: 03/11/2010
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SINISTRADO DIRETAMENTE À SEGURADORA EM FORMA DE INDENIZAÇÃO INTEGRAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 416/2010
Situação: Aprovada Data: 03/11/2010
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 170/2010
Situação: Vigente Data: 07/10/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 415/2010
Situação: Aprovada Data: 21/09/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRINCESA (ASCODEP).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 169A/2010
Situação: Vigente Data: 01/09/2010
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 150/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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