Lei Municipal 420/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 419/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DE VIRGINIA NOVA (AFANOVA). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 172A/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2010 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 418/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/11/2010 |
Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 172/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2010 |
Ementa: | NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 417/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/11/2010 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SINISTRADO DIRETAMENTE À SEGURADORA EM FORMA DE INDENIZAÇÃO INTEGRAL | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 416/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/11/2010 |
Ementa: | DENOMINA O CENTRO DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 170/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/10/2010 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 415/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/09/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRINCESA (ASCODEP). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 169A/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2010 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 150/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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