LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 429/2010
Situação: Aprovada Data: 17/12/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DE MONTE ALEGRE (AFAMA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 173/2010
Situação: Vigente Data: 01/12/2010
Ementa: NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 428/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 427/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 426/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 425/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 424/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 123/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 423/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA LEI N° 249/2005, QUE REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 422/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 122/98 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 421/2010
Situação: Aprovada Data: 23/11/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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