Lei Municipal 429/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DE MONTE ALEGRE (AFAMA). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 173/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2010 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 428/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 427/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 426/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 425/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 424/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 123/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 423/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA LEI N° 249/2005, QUE REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 422/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 122/98 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 421/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000