| Decretos 179/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
| Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 178/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
| Ementa: | FIXA VALOR DE REFRÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 177/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 176/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
| Ementa: | APROVA O ORÇAMENTODO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 175/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 152/2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 434/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2010 |
| Ementa: | Altera o anexo II, da Lei nº 108/97 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 433/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 174/2010 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2010 |
| Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 431/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2010 |
| Ementa: | RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM - EXPANDIDA SUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 430/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2010 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO VIVENTE (ASCOSV). | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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