Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 189/2011
Situação:	Vigente	Data:	23/03/2011
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 444/2011
Situação:	Aprovada	Data:	22/03/2011
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 443/2011
Situação:	Aprovada	Data:	22/03/2011
Ementa:	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 442/2011
Situação:	Aprovada	Data:	22/03/2011
Ementa:	CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 441/2011
Situação:	Aprovada	Data:	22/03/2011
Ementa:	CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 188/2011
Situação:	Vigente	Data:	02/03/2011
Ementa:	DECRETA PONTO FAULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 440/2011
Situação:	Aprovada	Data:	21/02/2011
Ementa:	DISCIPLINA O PLANTÃO MÉDICO E CRIA A GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR DE FINAL DE SEMANA (GSFS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 439/2011
Situação:	Aprovada	Data:	21/02/2011
Ementa:	CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 438/2011
Situação:	Aprovada	Data:	21/02/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 437/2011
Situação:	Aprovada	Data:	21/02/2011
Ementa:	Altera a Lei n° 264/2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL